Grupo escultórico alegórico à Lei e à Justiça

• Museu: Museu da Assembleia da República
• Nº de Inventário: MAR 2106
• Super Categoria: Arte
• Categoria: Escultura
• Autor: José Moreira Rato Júnior (Escultor)
• Datação: 1903
• Suporte: Ferro; madeira.
• Técnica: Moldagem; escultura.
• Dimensões (cm): Alt. -
• Descrição: Grupo escultórico em "estafe", com execução volumétrica a meio vulto, assente sobre estrutura de mármore (arco de porta), representando 2 figuras alegóricas à Lei e à Justiça, flanqueando o escudo de armas português. As figuras são do sexo feminino, apresentam-se de frente, em simetria lateral, olhando a 3/4 para o centro, e em direcção oposta (a da esquerda olha para a direita e a oposta no sentido inverso), ambas são jovens, têm os corpos seminus, parcialmente envoltos num lençol que lhes deixa o peito desnudo, apresentando uma torção a 3/4 ao nível da cintura no sentido uma da outra, com as pernas em posição lateral para os extremos inferiores opostos da composição e os braços para a frente (a da esquerda segura uma grinalda de flores com a mão direita, apoiando a esquerda no arco da porta, e a da direita apoia o cotovelo direito numa folha de acanto para apoiar a cabeça na mão correspondente, e apoia a mão oposta numa grinalda sobre o arco da porta). Ambas têm os cabelos ondulados, caindo em anéis sobre a testa, apartados ao meio e presos atrás. Flanqueiam o escudo com as quinas ao centro e os 7 castelos na bordadura, ladeado pelas folhas de acanto e encimado pela Esfera Armilar no timbre, com as letras «RP» (iniciais de República Portuguesa) em relevo, ao centro. O conjunto é ladeado por duas colunas com capitel compósito onde estão gravadas e douradas as palavras «JVS» (abreviatura do latim «JVSTITIA» - Justiça) do lado esquerdo e «LEX» (Lei, em latim) do lado direito. Não assinado e não datado.
• Origem/Historial: Este grupo escultórico foi efectuado ainda durante a Monarquia, sendo D. Carlos I o monarca reinante. Inicialmente encimava a Tribuna Real que desde a República se destina às Altas Individualidades. Acima do escudo estava, originalmente, uma coroa régia realizada no mesmo material. Aquando da República o símbolo da monarquia foi apeado e substituído pelos símbolos da República que ainda hoje se mantêm. A coroa não foi localizada, pelo que se supõe que tenha sido danificada.
• Incorporação: Aquisição ao autor