Descrição: Grupo escultórico talhado em pedra lioz, com execução volumétrica parcial (alto relevo), formando tímpano integrado num frontão do mesmo material, com formato triangular.
Estão representandas 19 figuras, alegóricas, mitológicas ou descritivas (de controversa identificação), dispostas em 2 grupos, tendencialmente simétricos, de 9 em cada lado da Pátria, sendo 11 delas femininas, togadas ao modo clássico, 4 masculinas e 2 crianças desnudas. Flanqueando a personagem central estão, à esquerda, a porta-bandeira nacional, de peito descoberto (lembrando iconograficamente a Liberdade, embora não apresente o barrete frígio desta), e à direita a Fortaleza com ceptro lanceolado e elmo clássico.
Sentados no estrado do trono encontram-se, à esquerda, a Arquitectura com o compasso na mão - em correspondência com a figura que surge por detrás a segurar uma maqueta de templo clássico - e à direita o Desenho, com uma prancheta onde parece fazer um esquisso da Vitória que surge à sua frente, alada, segurando uma coroa de louros, levada em braços por um jovem efebo de corpo atlético.
Atrás deste, e correspondendo-se com a primeira, surge a Pintura, segurando paleta e pincel, seguida de um ancião (a Sabedoria), calvo, debruçado sobre o ombro de uma mulher que lê (a Leitura) ao lado de uma criança.
Em simetria, encontra-se um grupo idêntico com uma figura feminina (a Escrita) debruçada sobre o ombro de outra sentada ao lado de uma criança, parecendo ensiná-la a escrever. A Indústria e o Comércio situam-se nos cantos inferiores opostos, respectivamente à esquerda e à direita, com os atributos que as identificam (roda dentada e martelo, caduceu e barris).
Não assinado e não datado.
Origem/Historial: Historial do tímpano do frontão do Palácio de São Bento:
- Foi originalmente de feição simples, com três aberturas para entrada de luz natural, com grades, segundo traçado monástico concebido pelo Arquitecto Baltasar Álvares em 1598;
- Foi primeiramente proposta a sua remodelação, juntamente com a reestruturação de todo o corpo central do edifício, pelo Arquitecto Paulo José Ferreira da Costa em 1841 (AHMOP - desenhos D-5-B a D-6-B, com pestanas);
- Foi seguidamente proposta a sua remodelação, juntamente com a de todas as fachadas e espaços interiores do edifício, pelo Arquitecto Jean-François Colson, em 1856 (AHMOP - desenhos D-A-4(1)C, D-A-4(2)-C, D-A-4(3)-C e D-A-4(4)-C);
- Foi outra vez proposta a sua remodelação, juntamente com a da fachada principal do edifício, pelo Engenheiro Jaime Larcher em 1865 (AHMOP - desenho D-A-4(7)-C, com pestana);
- Foi uma vez mais proposta a sua remodelação, juntamente com a da fachada principal do edifício, pelo Engenheiro Charles Pezerat em 1865 (AHMOP - desenhos D-A-4(5)-C e D-A-4(6)-C);
- Foi mais uma vez proposta a sua remodelação, juntamente com a de todas as fachadas do edifício, pelo Engenheiro António Joaquim Pereira em 1878 (AN-TT - desenho AHMF/MR/Plantas/cx 5283/IV-C-127(10) + DGEMN - vários desenhos encadernados sem cota);
- Foi novamente proposta a sua remodelação, juntamente com a de todas as fachadas e espaços interiores do edifício, pelo Arquitecto Miguel Ventura Terra, no âmbito do concurso aberto em 1895 para reconstrução da Sala das Sessões dos Deputados e dos restantes espaços e fachadas do antigo edifício monástico. Este arquitecto propôs uma composição alegórica à Lei, identificada pela inscrição latina «LEX» (fotografia com o nº de inventário MAR 1311 e cópia desenhada in DGEMN - digitalizados / 40264);
- Foi posteriormente proposta a sua remodelação pelo Escultor José Moreira Rato, numa candidatura espontânea apresentada em 1821 ao Arquitecto Adolfo Marques da Silva, com uma composição alegórica à Legislação, identificada no projecto como «A Legislação promove por leis sabias e justas o progresso e a riqueza do paiz» (apud cópia do Ofício da Secção das Obras do Palácio do Congresso da República, redigido pelo Arquitecto Chefe da Secção, Adolfo António Marques da Silva, dirigido ao Engenheiro Director dos Edifícios e Monumentos Nacionais do Sul e datado de 16 de Maio de 1921 - DGEMN-ED 125 / PT 34 / DSARH / Palácio de São Bento);
- Foi finalmente proposta a sua remodelação num concurso aberto pelo Congresso da República em 1923 para apresentação de projectos exclusivamente para a composição do tímpano do frontão. Concorreram 4 escultores: José Simões de Almeida (sobrinho) - vencedor, com a divisa «Pátria» e uma composição alegórica à Constituição -, Anjos Teixeira - segundo classificado, com a divisa «LEX» -, Moreira Rato - quarto classificado, com a divisa «Portugal Glorioso»-, e Francisco dos Santos - não classificado, com a divisa «Democrito» e uma composição intitulada «O Triunfo da Democracia» (AHP - secção XIA, caixas 21 e 29 + DGEMN - ED 125 / PT 34 / DSARH / Palácio de São Bento, ofícios de 6 de Julho de 1928 a 23 de Maio de 1938);
- Em 1828 Simões de Almeida alterou a maqueta vencedora, de acordo com as indicações do júri (DGEMN - cota anterior, Ofício de 6 de Julho de 1928);
- Em 1937 o Arquitecto Raul Lino propôs a alteração da inscrição «CONSTITUIÇÃO» para «PÁTRIA» (DGEMN - ED 125 / PT 26 / DSARH / Palácio de São Bento, Ofícios de 9 de Novembro de 1937 a 25 de Maio de 1938);
- Em 1938, com base na proposta de Raul Lino, o Engenheiro Duarte Pacheco determinou a alteração da inscrição para «OMNIA PRO PATRIA» (DGEMN - ED 125 / PT 26 / DSARH / Palácio de São Bento, Ofícios de 28 de Junho e de 4 de Julho de 1938).
Incorporação: Encomenda ao autor.
Bibliografia
F., PAMPLONA - Diccionário de Pintores e Escultores Portugueses.
FRANÇA, José-Augusto - O Palácio de S. Bento. Lisboa: Assembleia da República, 2000
DUARTE, Eduardo e MEGA, Rita - «Frontões e Tímpanos dos Séculos XIX e XX em Lisboa», in ArteTeoria, revista do Mestrado em Teorias da Arte da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, N.º 1, Lisboa: FBAUL, 2008, pp. 154-177.