Descrição: Grupo escultórico esculpido em mármore de Carrara, com execução volumétrica parcial, formando decoração de cabeceira de porta e representando duas figuras flanqueando um medalhão com busto de perfil.
A figura da esquerda é feminina, adulta, está de frente, em pé, vista de corpo inteiro, olhando de perfil para a direita. A expressão é serena, tem o cabelo apartado ao meio, apanhado atrás e coberto por barrete frígio, veste uma toga clássica cintada, descaída abaixo do ombro direito, tem capa em volta do corpo, passando pelo ombro esquerdo e dando a volta no lado oposto da cintura, e está descalça.
Tem a mão direita sobre um papel desenrolado onde se lê «A LEI / SERÁ IGUAL / PARA TODOS» que se encontra por cima de uma urna de voto com a inscrição «SCRUTINIO», erguida sobre uma pilastra com a inscrição «DEUS / DIREITOS / PÁTRIA / DEVERES». Tem a mão esquerda apoiada sobre a curva da cabeceira da porta.
A figura da direita é masculina, adulta, está de frente, em pé, vista de corpo inteiro, olhando de perfil para a esquerda. A expressão é grave, tem bigode e cabelo ondulado e curto, coberto por meia cabeça de leão cujas patas cruzam sobre o peito por cima de uma capa que tem sobre os ombros, veste toga clássica cintada e curta (pela coxa) e está descalça.
Com a mão esquerda segura a bainha de uma espada e tem a mão oposta apoiada sobre a curva da cabeceira da porta, segurando a espada desembainhada. Cruza as pernas, atrás das quais se vislumbra um escudo circular.
Entre as duas figuras referidas está um medalhão circular de fundo liso com o busto de D. Pedro IV em perfil, voltado para a direita, de cabelo curto e ondulado penteado para a frente, orelha recortada, testa alta, bigode de guias reviradas para cima, unindo à suíça desenvolvida, e pêra saliente. Tem o pescoço nu.
Origem/Historial: Ambas as cabeceiras das portas da Sala da Câmara dos Pares, posteriormente Sala do Senado, foram decoradas com dois medalhões com os perfis dos reis constitucionais D. Pedro IV e D. Maria II, em alusão à criação do Pariato pelo primeiro monarca, na sequência da outorga da 1ª Carta Constitucional.
Incorporação: Encomenda ao autor
Bibliografia
FRANÇA, José-Augusto - O Palácio de S. Bento. Lisboa: Assembleia da República, 2000