Descrição: Estátua moldada em gesso, de cor branca, com execução volumétrica completa (vulto pleno), assente sobre pódio, representando figura feminina (Lei), adulta, sentada numa cadeira, vista de corpo inteiro, elevada sobre uma base quadrada, olhando em frente e ligeiramente para a direita.
A expressão é austera, olha a 3/4 para a direita, tem a cabeça coberta por chapéu com coroa por cima deste, cabelos compridos caindo pelos ombros e veste uma túnica larga, descaída no ombro direito até meio do braço.
Tem o braço direito apoiado sobre um grande livro e o esquerdo sobre uma placa de topos curvos, com numeração romana gravada. Na mão esquerda segura um um "volumen" e um pequeno ramo de louros.
Legenda frontal na base: «Lei» - alegoria à Lei.
Assinado e datado no lado direito da base.
Origem/Historial: Embora não tendo sido ainda encontrada qualquer referência ao historial de encomenda ou selecção da peça, é possível que se tratasse de uma obra executada por encomenda, dentro de um programa de decoração da Sala das Sessões.
Incorporação: Aquisição ao autor
Bibliografia
FRANÇA, José-Augusto - O Palácio de S. Bento. Lisboa: Assembleia da República, 2000